Conforme a Resolução CNE/CEB 07/2010, artigo 44, a
Educação de Jovens e Adultos, voltada para a garantia de
formação integral, da alfabetização às diferentes etapas
da escolarização ao longo da vida, inclusive àqueles em
situação de privação de liberdade, é pautada pela inclusão
e pela qualidade social e requer, entre outros: