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Na resposta à acusação, o réu
Sobre a emendatio e a mutatio libelli no Código de Processo Penal é correto afirmar:
José, mediante grave ameaça, subtraiu de João uma carteira, contendo dinheiro, cartões de crédito e diversos papéis, tendo, em seguida, fugido do loca...
Analise as seguintes situações sobre as testemunhas, de acordo com o Código do Processo PenaI. Tício, padre de uma paróquia na cidade de São Paulo, ma...
O inquérito policial
Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312...
Sobre o Tribunal do Júri:
A respeito do inquérito policial, considere: I. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a de...
No procedimento dos juizados especiais criminais, contra a decisão que rejeita a denúncia cabível
Nas ações penais em que a lei exige a representação do ofendido, a retratação pode ocorrer enquanto NÃO: