A Administração Indireta representa o conjunto de pessoas jurídicas, com autonomia administrativa e financeira, que rece...

O poder público municipal, através da autoridade competente, determinou a demolição de uma construção irregular e clandestina em área pública, adotand...

Arnaldo, após intensos estudos sobre as pessoas jurídicas que integram a Administração Pública indireta, decidiu individualizar aquelas que são criada...

A Lei Orgânica do Município Alfa e uma lei municipal específica estabelecem que o Município assegurará e estimulará, em órgãos colegiados, nos termos ...

A respeito do regime jurídico disciplinar dos servidores públicos federais, analise as afirmativas a seguir: I. Em processos administrativos disciplin...

A sociedade Alfa pleiteou um ato discricionário perante a Administração Pública Municipal, de modo que cabe ao órgão competente analisar da conveniênc...

Com relação à Administração Indireta na esfera pública, analise as afirmativas a seguir. I. A Administração Indireta é também chamada descentralizada....

Quando tratamos das formas de parceria entre Estado e sociedade, surge a dificuldade de definir os contornos do que venha a ser o “terceiro setor". Es...

No exercício de suas atribuições como agente da contratação, Hilda foi questionada acerca da fase designada de encerramento da licitação, no âmbito da...

O Prefeito do Município Alfa editou decreto no qual informava que o Poder Público utilizaria, por seis meses, os serviços e as instalações do único ho...

Avalie se os princípios da Administração Pública incluem:I. a legalidade;II. a moralidade;III. a livre concorrência;IV. a publicidade.São de fato prin...