De acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, quando o a...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I. A violência fí...

Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher precisam ser resolvidos com extrema urgência. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria ...

A violência contra a mulher exige medidas rápidas e incisivas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, verificada a existência de risco...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar a sentença abaixo: No atendimento à mulher em situação de violência doméstica ...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São formas de violência do...

O sistema de medidas protetivas é um reconhecido avanço legislativo contra a violência de gênero. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penh...