Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201368583

Analise as informações a seguir: I. O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Sisnad, prescreve medidas par...

1

457941201368583
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006
Analise as informações a seguir:


I. O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

II. Consideram-se como drogas, segundo a Lei n° 11.343/96, as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.

III. São proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, não havendo hipótese alguma para autorização legal ou regulamentar.


Marque a alternativa CORRETA: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200286647Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 313 do Código Penal determina a aplicação de pena de prisão, de um a doze meses, ou multa, para quem apro...

#Peculato Mediante Erro de Outrem#Peculato#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200391900Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. As ações do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas buscam garantir o reconhecimento da intersetoriali...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941200719348Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. Abusar da inexperiência, da simplicidade ou da inferioridade mental de alguém em proveito próprio ou alheio, induz...

#Retenção Indevida de Bens#Delitos Patrimoniais#Risco à Vida e Saúde#Abandono de Pessoa Incapaz#Fraudes Diversas
Questão 457941200930202Direito Penal

Determinados atos contra o patrimônio público podem configurar crimes previstos no Código Penal. Assinale a hipótese que expressa uma conduta penalmen...

#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200967520Direito Penal

A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) é uma ferramenta importante para a segurança pública no Brasil. Qual das alterna...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201078675Direito Penal

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua defin...

#Consumação e Tentativa#Arrependimento Posterior#Tipicidade Penal
Questão 457941201079224Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer uma arte, um ofício ou uma profissão, ou a traba...

#Crimes de Perigo Comum#Infrações contra a organização do trabalho#Crimes contra a Saúde Pública#Crimes contra a Segurança Pública
Questão 457941201403381Direito Penal

Analise as informações a seguir: I. Quem ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem estará sujeito à pena de detenção, de seis meses a um ano...

#Lesões Corporais#Penas Restritivas de Liberdade
Questão 457941201559955Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, leia as afirmativas abaixo. I. Considera-se praticado o crime exclusivamente onde se produziu ou deveria prod...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Aplicação da Lei Penal no Tempo
Questão 457941202022358Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 30 da Lei nº 13.869/2019 prevê uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, para o indivíduo que d...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Drogas - Lei nº 11.343/2006Questões do ADM&TEC