///
Sobre o trabalho do preso, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I – Pode-se afirmar que a denominada “tipicidade formal” usualmente referida pela doutrina traz ...
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:
O réu Malvásio, apesar de primário, foi condenado à pena de 28 anos e 04 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de co...
Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorre...
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta:
Sobre as posições especiais de dever de enfrentar o perigo, assinale a alternativa correta:
Sobre modalidades de erro, assinale a alternativa incorreta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta: