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A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de ví...

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.Decisão judicial incidente a respeito de parce...

Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item.Se, ao analisar a petição inicial, o juiz co...

O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito do...

Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Ne...

Recurso de sentença proferida no juizado especial cível terá efeito

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Ministério Público será intimado a atuar com...

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir....

No que se refere ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre procedimentos especiais, comunicação dos atos processuais...