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Acerca de direito penal, julgue o item.É crime previsto na legislação causar epidemia, mediante a propagação de germes p...

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457941201368846
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública

Acerca de direito penal, julgue o item.



É crime previsto na legislação causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, sendo que, na hipótese de a conduta levar ao resultado morte, a pena é aplicada em dobro.

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