Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201368882Conforme a Constituição Federal Brasileira, os atos normativos estão sujeitos ao controle de constitucionalidade, tendo ...1457941201368882Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeConforme a Constituição Federal Brasileira, os atos normativos estão sujeitos ao controle de constitucionalidade, tendo o Brasil adotado o sistema misto, ou seja, concentrado e difuso. No que refere ao controle concentrado, a análise é efetuada por: AQualquer servidor público. BQualquer órgão judiciário. CApenas o Congresso Federal DSupremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352070Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não é privativo de brasileiro nato o cargo:Questão 457941200387581Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200778441Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que é imposto municipal aquele sobre:Questão 457941200837271Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, no artigo 37, § 6º, determina que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços púb...Questão 457941200903303Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a administração pública, é correto afirmar queQuestão 457941201232303Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...Questão 457941201538101Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o que não são bens da União?Questão 457941201676701Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941201832013Direito ConstitucionalConsiderando as competências dos órgãos que compõem o Poder Judiciário brasileiro, é incorreto afirmar que:Questão 457941201974619Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ...