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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para MPE-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Teoria da Culpabilidade, Tipicidade Penal, Erro de Tipo Essencial, Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Gleicilene, jovem simples de 20 anos de idade, preocupada com o atraso de seu ciclo menstrual e receosa por um estado de gestação indesejada, passou em um laboratório clínico e submeteu-se a exame sanguíneo a fim de que pudesse confirmar suas suspeitas, tendo o resultado sido prometido para a manhã seguinte. Entretanto, impaciente e tensa que estava, Gleicilene foi a uma farmácia e adquiriu um kit de teste gravídico e, chegando em casa, submeteu-se à experiência. Desesperou-se diante da reação química que, em princípio, indicava gravidez. Preocupada, procurou um indivíduo de quem adquiriu medicação abortiva com o escopo de praticar auto-aborto, tendo ingerido duas drágeas à noite. No outro dia, logo de manhã, ela deambulou até o laboratório e apanhou o resultado do exame de sangue que revelou que não havia nenhuma gravidez. Foi realizada contraprova que ratificou a ausência de gestação.
Do ponto de vista do Direito Penal, pode-se dizer que Gleicilene incorreu em: