Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201369620De acordo com o Decreto nº 9.204/97, o critério que deve ser utilizado para a definição da precedência do secretariado M...1457941201369620Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoDe acordo com o Decreto nº 9.204/97, o critério que deve ser utilizado para a definição da precedência do secretariado Municipal de São José do Rio Preto em cerimônias oficiais é:Atempo de existência das Secretarias.Bidade dos Secretários.Cordem alfabética das Secretarias.Dsexo dos Secretários.Edecisão do mestre de cerimônias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234769Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá, pode-se afirmar corretamente que e...Questão 457941200306834Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 6.833/91, artigo 40, é um direito do integrante do Quadro do Magistério do Município de Santo André, entre outros:Questão 457941200312825Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com as disposições do Código Tributário de Pindamonhangaba, é cor...Questão 457941200356243Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Maria é munícipe de Campinas, residindo na Rua Dr. Emílio Ribas, s/n, e que ela possui diversas árvores plantadas em frente à sua residênc...Questão 457941200495312Legislação Municipal (São Paulo)Os CEPAC são:Questão 457941200781047Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de infração a dispositivos do Código de Posturas do Município (Lei nº 595/1971), consideram- -se infratores aqueles queQuestão 457941200995979Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Decreto Municipal n° 56.144/2015, realizar o registro de preços para as compras e serviços comuns a todos os órgãos e entidades municipais, ...Questão 457941201438245Legislação Municipal (São Paulo)A respeito de lei municipal que extingue gratificação de caráter geral, é correto afirmar que se trata de normaQuestão 457941201496939Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei n.º 2.697/1999, que trata da Reforma Administrativa no âmbito do Município de Poá, o Departamento de Educação compreende:Questão 457941201944356Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar n° 152/2008 - Lei de Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente, o “Termo de Conclusão de Obras e Serv...