Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201369699É sinal de alerta que pode indicar alguma violação aos dispositivos da Legislação Anticorrupção e da Política Anticorrup...1457941201369699Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: COPASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Política Anticorrupção da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa | Legislação Estadual de Minas GeraisÉ sinal de alerta que pode indicar alguma violação aos dispositivos da Legislação Anticorrupção e da Política Anticorrupção da COPASA/MG: AO excesso de zelo do agente no exercício das próprias funções. BA deliberada desídia do agente na gestão ou na fiscalização de contratos. CO preenchimento de Declaração de Conflito de Interesses. DA utilização dos dias de descanso remunerado para atividades de estudo não atinentes à função. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078009Legislação EstadualCompete à Superintendência de Informações e Inteligência Policial, conforme previsão do art. 39 da Lei Complementar n.º 129/2013, EXCETO:Questão 457941200189855Legislação EstadualSobre a organização da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afrmar queQuestão 457941200260710Legislação EstadualQuanto a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:Questão 457941200326492Legislação EstadualA respeito da intimação no processo administrativo, conforme a Lei Estadual 14.184/2002, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200578532Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a competência para processar e julgar, originariamente, o Vice-Governador do Estado, o Deputado Esta...Questão 457941201083544Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, são legitimados a propor Ação Direta de inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucio...Questão 457941201243583Legislação EstadualA Lei Estadual 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) prevê que o funcionário poderá ser licenciado, EXCETOQuestão 457941201652153Legislação EstadualSobre os direitos do servidor público e a acumulação de cargos públicos, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais é CORRETO o que se firma em:Questão 457941201749635Legislação EstadualO empregado que for convocado pela Comissão de Ética para prestar informaçõesQuestão 457941202036391Legislação EstadualAcerca das informações corporativas, é CORRETO afirmar que