///
Qual a posição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com relação ao trabalho executado no domicílio do empregado ou a distância?
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de...
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.Havendo concordata na falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão...
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um conselho curador, que deverá ser composto d...
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.O contrato individual de trabalho deverá ser acordado por escrito e por prazo deter...
Não é necessário o acréscimo de salário se, por força de acordo ou contrato coletivo, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente ...
Com base nas Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item, acerca do direito do trabalho e processual do trabalh...
Determinado empregado, contratado pelo regime celetista em uma empresa de calçados, tem salário-base mensal de R$ 2.000, não trabalha aos sábados e do...
Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os per...
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha ...
O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências, exceto: