A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Antes de determinar o arquivamento do inquérito policial, a autoridade policial deverá pedir autorização do Chefe de Polícia.

A vítima de crime de ação penal pública poderá requerer o arquivamento do processo, devendo a autoridade policial decidir sobre o pedido.

Após autorização do Ministério Público, a autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito policial.

Reparado o dano pelo ofensor, poderá a autoridade policial determinar o arquivamento do inquérito policial.

A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito policial.

A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

A) Antes de determinar o arquivamento do inquérito policial, a autoridade policial deverá pedir autorização do Chefe de Polícia. | B) A vítima de crime de ação penal pública poderá requerer o arquivamento do processo, devendo a autoridade policial decidir sobre o pedido. | C) Após autorização do Ministério Público, a autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito policial. | D) Reparado o dano pelo ofensor, poderá a autoridade policial determinar o arquivamento do inquérito policial. | E) A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito policial.

A respeito de arquivamento do inquérito policial, ...

Questão 457941200558553Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

#Requisitos para o Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941200920949Direito Processual Penal

De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é ...

#Provas no Processo Penal#Conceitos e Normas Fundamentais

Questão 457941201316651Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta no tocante à Violência Doméstica.

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201470971Direito Processual Penal

De acordo com a lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, o indiciamento:

#Formalização do Indiciamento#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201505194Direito Processual Penal

Sobre assistência dada para as mulheres que vivenciam situações de violência doméstica e familiar, é correto afirmar:

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201541474Direito Processual Penal

A inquirição de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica obedecerá às seguintes diretrizes:

#Lei Maria da Penha

A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o C...

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