Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201369979Segundo a Lei Orgânica de Campinas, art. 118, o Município poderá realizar obras de interesse público local através de pl...1457941201369979Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de CampinasSegundo a Lei Orgânica de Campinas, art. 118, o Município poderá realizar obras de interesse público local através de plano comunitário, mediante o percentual mínimo de adesão da população diretamente interessada, deA25% B51%C75%D42%E30%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017008Legislação Municipal (Geral)De acordo com o artigo 37 da Lei Complementar n.º 139/01, de São José do Rio Preto, é devido salário-família mensal aos participantes com renda inferi...Questão 457941200265286Legislação Municipal (Geral)Uma incorporadora e construtora privada pleiteia que determinado empreendimento seu seja enquadrado como Habitação de Interesse Social (HIS), dispondo...Questão 457941200439826Legislação Municipal (Geral)Constitui um dos objetivos gerais de regularização fundiária, nos termos da Lei n.º 10.547/09:Questão 457941200449920Legislação Municipal (Geral)Considere a seguinte hipótese: Um secretário municipal sentiu-se ofendido pelo conteúdo de uma notícia divulgada por uma emissora de rádio da região e...Questão 457941200961972Legislação Municipal (Geral)Em Guaratinguetá, os bares, restaurantes e similares somente poderão ocupar as áreas externas, situadas defronte seus estabelecimentos, com mesas e ca...Questão 457941201595031Legislação Municipal (Geral)Fulano de Tal, sócio administrador de sociedade limitada do ramo alimentício, após consulta a escritório advocatício, observa que vem recolhendo de fo...Questão 457941201760070Legislação Municipal (Geral)Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o par...Questão 457941201907269Legislação Municipal (Geral)Tânia é professora de Educação Infantil e se desentendeu com um colega, Thiago, sobre os procedimentos utilizados na escola para a resolução de confli...Questão 457941201941426Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa que corretamente descreve previsão da Lei Orgânica do Município que versa sobre a fiscalização popular.Questão 457941202026103Legislação Municipal (Geral)Quanto ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Marília – RPPS (Lei Complementar nº 450/2005), assinale a alternativa co...