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Sobre a competência,
Quanto à citação,
Em relação à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas. I. A alienação praticada em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente.PORQUEII. A carac...
Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em que figura como réu. O pedido da parte autora foi julgado procedent...
Em ação de indenização por danos materiais, a Fazenda Pública do Estado de Goiás interpôs recurso especial contra o acórdão que, ao dar provimento ao ...
Em ação com pedido de anulação de cláusulas inseridas em contrato administrativo, julgada procedente em segunda instância, interpõe o Estado W recurso...
Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento...
Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
Em relação à prova, considere: I. Somente os fatos jurídicos, os fatos simples e os fatos positivos podem ser objeto da prova, não podendo sê-lo os fa...