Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201370208Em harmonia com a Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar...1457941201370208Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Varre-Sai | Código de Obras Municipal de Varre-SaiEm harmonia com a Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que:ASó poderão responsabilizar-se por projetos e obras, profissionais plenamente habilitados junto ao CREA-RJ e registrados na Prefeitura de Varre-Sai-RJ.BA aprovação da prefeitura dos projetos de construção comprova reconhecimento da legitimidade dos direitos de domínio sobre o terreno. CAs demolições no alinhamento dos lotes, deverão ser executadas sem tapumes para preservar a segurança dos transeuntes.DAs obras podem ter início durante o processo de expedição do respectivo alvará de licença para construção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048373Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar que a cidade integra a União indissolúvel da República Federativa do ...Questão 457941200100213Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Concernente aos atos municipais da cidade de Varre-Sai, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira:Questão 457941200293915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dentre as atribuições do Prefeito Municipal, podemos destacar, EXCETO:Questão 457941200570935Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Código Tributário do Município de VarreSai/RJ. I. No cálculo do imposto, a alíquota a ser aplicada sobre o ...Questão 457941200677470Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Varre-Sai/RJ, compete ao Município:Questão 457941200796003Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Complementar Nº 018/2022, institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Varre-Sai /RJ, apresenta entre suas definições q...Questão 457941201388364Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai/RJ, compete ao Município instituir impostos sobre:Questão 457941201632258Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com o Código Tributário do Município de Varre-Sai/RJ, leia o excerto a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacu...Questão 457941201953938Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O município de Varre-Sai/RJ no âmbito de sua competência, deve desenvolver política rural, destinada à melhoria da vida no campo. Um dos meios de prom...Questão 457941201993006Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em referência à Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, analisar os itens a seguir: I. Um dos direitos aplicados ao servidor público municipal é a ...