Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201370333

Carlos foi aprovado no Concurso Público da Prefeitura de Portel e estabeleceu residência no referido município. Carlos c...

1

457941201370333
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Obrigação Fiscal

Carlos foi aprovado no Concurso Público da Prefeitura de Portel e estabeleceu residência no referido município. Carlos contratou Maria, corretora de imóveis, para ajudá-lo na compra de um imóvel. Após as pesquisas imobiliárias e tratativas, Carlos comprou uma casa de Henrique. Considerando essas circunstâncias, analise os itens a seguir:




I. Maria é sujeito passivo do IPTU porque participou da transação de transferência de titularidade.



II. Carlos é o sujeito passivo do ITBI.



III. Henrique é o sujeito passivo do ISSQN.




Marque a única alternativa correta:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200150900Direito Tributário

Em observância às normas estabelecidas na Lei nº 5.172/1966, em especial no que diz respeito à extinção do crédito tributário, é correto afirmar que a...

#Compensação Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Acordo Fiscal#Prescrição Fiscal#Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada#Extinção do Crédito Fiscal#Decadência Fiscal
Questão 457941200255871Direito Tributário

No que diz respeito à obrigação tributária, é correto afirmar que:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200375210Direito Tributário

Qual imposto incide sobre a compra e venda de bem imóvel?

#Impostos Municipais
Questão 457941200843442Direito Tributário

Analise os itens a seguir: I. Contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o tomador do serviço. II. O serviço considera-se prestado,...

#Impostos Municipais
Questão 457941200944943Direito Tributário

No que versa sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Legislação Tributária#Empréstimos Compulsórios#Lei Complementar em Direito Tributário#Poder Tributário#Normas Complementares Tributárias
Questão 457941201174009Direito Tributário

Conforme estabelecido na Constituição Federal, instituir impostos sobre propriedade de veículos, propriedade territorial rural e propriedade predial e...

#Distribuição e Classificação de Competências#Tributação Estadual#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Poder Tributário#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941201462408Direito Tributário

São espécies tributárias de competência municipal, exceto:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos Municipais
Questão 457941201559947Direito Tributário

Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em ra...

#Infrações Penais Tributárias#Crimes Tributários#Gestão Tributária#Imunidades Tributárias Diversas#Infrações Tributárias#Imunidades Tributárias Constitucionais#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201652333Direito Tributário

Analise os tributos abaixo e em seguida responda de acordo com a repartição de competência estabelecida no Sistema Tributário Nacional: I. Imposto sob...

#Poder Tributário
Questão 457941201653226Direito Tributário

A respeito das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do Instituto Ágata