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Em determinado processo, a parte autora, na impugnação à Contestação, apresentou uma prova nova indicando e comprovando ...

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457941201370512
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
Em determinado processo, a parte autora, na impugnação à Contestação, apresentou uma prova nova indicando e comprovando que não a possuía no momento do início da relação processual, visto ser relativa a fato posterior. Ademais, a prova em questão refuta fato que foi alegado na Contestação e que seria hábil a demonstrar que inexistiria o direito do autor. O juiz aceitou a prova e não deu oportunidade à parte contrária para se manifestar relativamente ao novo documento acostado aos autos. A parte-ré, ainda que sem despacho para tanto, apresentou nos autos “manifestação” relativamente ao documento em questão. O Magistrado, por sua vez, indicou expressamente que não existiria impugnação ao documento e ordenou a retirada dessa manifestação dos autos. Considerando o fato narrado, analise se os seguintes princípios processuais foram violados pela decisão em questão.


I. Dignidade da pessoa humana.

II. Contraditório e ampla defesa.

III. Paridade de armas.

IV. Cooperação.


A decisão do Julgador viola os princípios indicados apenas nas afirmativas
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