Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201370539Entre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS há a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada...1457941201370539Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios PrevidenciáriosEntre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS há a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Sobre a referida prestação, é correto afirmar queAé benefício restrito a segurados obrigatórios, não sendo passível de concessão a segurados facultativos.Bna hipótese de ser decorrente de acidente de trabalho, dispensa a carência para fins de concessão do benefício.Cé prestação previdenciária que possui, como data de início de pagamento, a incapacidade laboral, para todos os segurados.Dé benefício que possui, como renda mensal, 50% do salário-de-benefício do segurado incapacitado.Eé concedida a qualquer trabalhador incapacitado para sua atividade remunerada habitual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000916Direito PrevidenciárioSobre o fator acidentário de prevenção, previsto na Lei nº 10.666/03, é correto afirmar queQuestão 457941200057680Direito PrevidenciárioUm ente federativo instituiu a majoração escalonada de 11% para 14% da alíquota da contribuição previdenciária de seus servidores públicos, destinada ...Questão 457941200058129Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...Questão 457941200670442Direito PrevidenciárioReginaldo trabalha desde janeiro de 2017 numa casa de família como motorista particular, e possui dois filhos saudáveis com idades de 12 e 16 anos. Co...Questão 457941200843895Direito PrevidenciárioJoão, pessoa portadora de deficiência física, filiada ao Regime Geral de Previdência Social, buscou se informar sobre a possibilidade de obter a apose...Questão 457941200895245Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ...Questão 457941201121127Direito PrevidenciárioA sociedade empresária XPTO remunera, mensalmente, diversos empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, em virtude de sua atividade...Questão 457941201490184Direito PrevidenciárioMaria, procuradora-chefe do Município Alfa, foi consultada no corrente mês, pelo prefeito municipal, a respeito dos requisitos de ordem formal a serem...Questão 457941201644574Direito PrevidenciárioSegundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, a premissa ou hipótese atuarial que pode ser utilizada em uma avaliação atuarial para um regime próprio de previ...Questão 457941201861546Direito PrevidenciárioAlberto, atuário empregado de determinada entidade fechada de previdência complementar por quinze anos consecutivos, logra aprovação em concurso públi...