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Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos não autoriza a prisão c...
Analise a seguir alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “[...] Artigo VII – Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qu...
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) constitui formas de organização e ...
Considerando os aspectos gerais da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
A respeito do tema da educação, no que se refere ao conteúdo contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
O Decreto nº 6.949/2009 promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, sob o rito do a...
Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.
“A implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos visa, sobretudo, difundir a cultura de direitos humanos no país. Essa ação prevê a ...
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estatuto da I...