Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201370830Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito público ...1457941201370830Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorCom base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradas consumidores, desde que presente a vulnerabilidade na relação jurídica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200622734Direito do ConsumidorCom o advento do CDC, passou-se a aceitar, no Brasil, a existência de valores jurídicos superiores ao dogma da vontade, como o equilíbrio e a boa-fé n...Questão 457941200942055Direito do ConsumidorAcerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a opção correta.Questão 457941201112176Direito do ConsumidorConsiderando as características do CDC, os princípios aplicáveis ao direito do consumidor bem como os integrantes da relação de consumo, assinale a op...Questão 457941201202800Direito do ConsumidorAcerca dos crimes previstos no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941201266978Direito do ConsumidorA respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...Questão 457941201468983Direito do ConsumidorConsiderando o tratamento dado pelo CDC às infrações penais, julgue o item subsequente.O crime de utilização de peças ou componentes de reposição usad...Questão 457941201574202Direito do ConsumidorAssinale a opção correta a respeito da prescrição e da decadência no regime do CDC, à luz da doutrina e da jurisprudência atual.Questão 457941201701530Direito do ConsumidorA respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.Nas relações de consumo, admite-se a ocorrênci...Questão 457941201828070Direito do ConsumidorAinda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.A prática abusiva, para configurar-se como ilícita, depende da verif...Questão 457941202085681Direito do ConsumidorEmpresa especializada em festas infantis em determinado estado da Federação lançou no mercado um brinquedo inflável que, inicialmente, não oferecia qu...