No tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de ob...

Se um funcionário público apropria-se de um computador que é bem público e que tinha sob sua posse em razão de seu cargo, comete o crime de:

O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfaz...

O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...

Qual dos crimes abaixo admite a forma culposa?

De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:

Acerca do conceito de crime, considerando a corrente majoritária do Direito, assinale a alternativa INCORRETA.

É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:

O crime de ameaça:

De acordo com o conceito analítico de crime, é um dos elementos do fato típico:

O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou q...