Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar co...

Assinale a alternativa CORRETA quanto ao recurso de mérito cabível sobre as decisões proferidas em mandados de segurança decididos em única instância ...

De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na hipótese em que:

O agravo interno é o recurso cabível ao órgão colegiado contra decisão proferida por relator. Sobre o tema, é CORRETO o que se afirma em:

“Contra decisão proferida pelo relator caberá ________ para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento ...

Sobre a execução contra a fazenda pública é certo dizer:

Acerca da ação civil pública, considere as seguintes assertivas: I – O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em...

A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Falecido o réu, o juiz ordenará a intimação do autor para que promova a ...

A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas: I – Há resolução de mérito quando o juiz reconhece a existência de perempção. II – O juiz n...

Considerando o quanto previsto pelo Código de Processo Civil para o regime da Reclamação, avalie as seguintes assertivas:“I - A Reclamação é cabível c...