Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201370972Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, na prestação de serviço de transporte público serão obedecidos alguns pr...1457941201370972Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Esteio | Legislação Municipal de EsteioConforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, na prestação de serviço de transporte público serão obedecidos alguns princípios, entre eles, a tarifa social, que assegura a gratuidade aos maiores de: A60 anos.B50 anos.C65 anos.D21 anos.E18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344150Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o artigo 171, do capítulo de que trata sobre o orçamento, da Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, estabelece que até trinta dias após ...Questão 457941200447378Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, o máximo de triênio que João, como servidor público municipal, pode totalizar é...Questão 457941200670689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá determina que, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser ...Questão 457941200686903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a assistência social prestada pelo Município de Carlos Barbosa terá como objetivos primordiai...Questão 457941200737465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os Art. 39 e 40, da Lei Complementar nº 5/2010, a realização de feiras e eventos comerciais, de caráter temporário, somente poderão funcionar ...Questão 457941200817816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um guarda municipal do Município de Porto Alegre/RS, após um ano de atividade, solicitou seu período de férias para fazer algumas viagens, sendo cada ...Questão 457941200985369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à sessão extraordinária da Câmara Municipal, com base na Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul, analise as assertivas a seguir: I. A...Questão 457941201074069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É proibido ao servidor de Cruzaltense:Questão 457941201643428Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que a inspeção médica é condição indispensável para o ingre...Questão 457941202022781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na Prefeitura de Rondinha, o servidor Claudio, que trabalha na área de manutenção de infraestrutura, deparou-se com o direito aos adicionais disponíve...