Os instrumentos jurídicos utilizados nas transferências de recursos orçamentários abrangem proponentes, concedentes e
convenentes, contratantes e contratados. Quanto às suas definições associe as colunas abaixo e assinale a alternativa
com a sequência correta.
1-Proponente
2-Concedente
3-Convenente
4-Contratante
5-Contratado
( ) órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou
entidade privada sem fins lucrativos, com o qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto, atividade
ou evento mediante convênio.
( ) órgão ou entidade pública ou privada sem fins lucrativos que manifeste, por meio de proposta de trabalho, interesse
em firmar convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração ou termo de fomento.
( ) órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos
financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.
( ) órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou
entidade privada sem fins lucrativos, com a qual a administração federal pactua a execução de contrato de repasse.
( ) órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, que pactua a execução de programa, projeto,
atividade ou evento, por intermédio de instituição financeira federal (mandatária) mediante celebração de contrato de
repasse.