Com relação à classificação das receitas públicas por fonte/destina...

Na classificação por programas, uma atividade representa um instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa e compreende um conju...

Em relação às normas vigentes para a fase de execução do orçamento, bem como aos estágios da receita e da despesa públicas, julgue os itens subsecutiv...

Assinale a opção correspondente ao princípio orçamentário segundo o qual a lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou financeira.

Leis de diretrizes orçamentárias têm autorizado transferências de recursos para entidades privadas que não atuam nos setores de saúde ou educação.

Acerca do orçamento público, julgue o item a seguir.As funções representam os produtos finais da ação governamental na classificação funcional-program...

A vinculação de receitas para educação, saúde e segurança não pode ser considerada violação do princípio da não afetação de receitas, uma vez que esse...