A sustentabilidade na educação básica envolve a incorporação de práticas e conteúdos que promovem uma relação mais equil...

Com relação aos objetivos da Lei Federal nº 11.445/07, pode-se afirmar corretamente que:

A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo "Código Florestal", estabelece normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, inc...

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é importante para a prática ambiental no Brasil, pois estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental e d...

A Constituição Federal (1988), estabelece como patrimônio nacional os ecossistemas: I. floresta amazônica; II. cerrado; III. mata atlântica; IV. panta...

Desde sua a criação, em 1989, o Prev fogo tem elaborado, ainda que descontinuamente, planejamentos de prevenção e combate aos incêndios florestais, at...

De acordo com a Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carv...

Segundo a Lei nº 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente), a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, respo...

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:

A Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, fundamentada em diretrizes para a gestão integrada e participativa das águas.Com ...