Com base na Lei n.º 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua c...

Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...

A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Penal e da jurisprudência dos tribunais superiores.

Assinale a opção correta acerca da interpretação da lei penal

À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação de d...

Com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.Não se caracteriza o crime de lavagem de dinheiro se da infração produtora não r...

Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue. Comet...

No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,

No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. O crime de suborno de testemunha só será consumado com a efetiv...