Quanto a competência da direção municipal do SUS, assinale a altern...

Quanto ao Capítulo II da Lei n° 8080/90, de acordo com às Diretrizes do SUS, assinale a alternativa incorreta

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no âmbito social e coletivo, envolvendo a promoção e a proteção da saúde entre outra...

Sobre a Política Nacional de Humanização do SUS, suas ações e instâncias gestoras, assinale a alternativa incorreta.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres no Brasil. Algumas con...

Segundo a Portaria n° 2.436, de 21 de setembro de 2017, é prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas d...

De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Regulamenta a Lei nº 8.080 e a No...

Conforme o regimento da Portaria nº 336/GM, de 19 de Fevereiro de 2002, sobre os Centros de Atenção Psicossocial, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com os pressupostos da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, é incorreto afirmar que

“O espaço geográfico delimitado onde residem cerca de 400 a 750 pessoas e corresponde à área de atuação de um agente comunitário de saúde (ACS)”, corr...

São consideradas situações agravantes para a imposição de pena e sua graduação, considerando infrações à legislação sanitária federal, previstas na Le...