Durante o atendimento médico de um idoso num estabelecimento de saúde do Município, o profissional de saúde constatou si...

Considerando o disposto no texto expresso da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.

Sobre o acesso à justiça previsto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que

Com relação aos crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

Manoel, 66 anos de idade, conversava com seu amigo Pedro, que tem 60 anos de idade, sobre quem teria direito, pelo estatuto do idoso, a usar do transp...

De acordo com a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

O Estatuto do Idoso estabelece que ele goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trat...

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura o lugar da pessoa idosa na sociedade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soci...

A Atenção Primária/Saúde da Família deve oferecer à pessoa idosa, a seus familiares e cuidadores uma atenção humanizada, com orientação, acompanhament...

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

A respeito do Estatuto do Idoso e da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é correto dizer que