Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201372200Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a :1457941201372200Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: DPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda FaseUm determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a : Aaplicação de uma atenuante genérica. Baplicação de uma causa de diminuição de pena. Cexclusão da culpabilidade do agente. Datipicidade da conduta. Eexclusão da ilicitude da conduta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084558Direito PenalO princípio da individualização da pena, previsto na Constituição da República do Brasil, exige a não padronização da sanção penal, assimQuestão 457941200107172Direito PenalNos crimes previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), oferecida a denúncia, o(a) juiz(a) ordenará a:Questão 457941200151448Direito PenalAquele que falsifica, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito de banco público, enquadra-se no crime deQuestão 457941200408357Direito PenalA organização da parte especial do Código Penal brasileiro vigente está estruturada a partir do bem jurídico, objeto da tutela penal, classificando-se...Questão 457941200654989Direito PenalSegundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição dominante do conceito de crime compreende a “conduta humana [ação ou omissão] típica, i...Questão 457941200953165Direito PenalFuncionário público que exige vantagem indevida para si, de forma direta, em razão da função ocupada, praticaQuestão 457941201094878Direito PenalLeia o caso a seguir.Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um past...Questão 457941201200348Direito PenalLeia o texto a seguir. O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no...Questão 457941201796132Direito PenalO Título XI do Código Penal trata dos Crimes Contra a Administração Pública. A esse respeito, considera-se, apropriar-seQuestão 457941202074773Direito PenalSão causas de exclusão de culpabilidade: