No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos, julgue o item.
Para o recrutamento de participantes de pesquisa, é
obrigatório o termo de assentimento e consentimento
livre e esclarecido para indivíduos menores de dezesseis
anos de idade.