De acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de o...

Q: De acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, que trata do imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País, é estabelecido um f

A) o consumo, compreendido como a venda do produto ao público; | B) a tributação do produto, conforme a demanda; | C) para efeitos deste imposto, a energia elétrica não é considerada um produto industrializado; | D) a importação, conforme definida no artigo 19, referindo-se à aquisição do produto. | E) para efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto pré-fabricado e submetido ao consumo;

457941201372866

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

De acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, que trata do imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País, é estabelecido um fato gerador específico. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde ao fato gerador descrito no referido artigo:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, q...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, q...

Questões relacionadas para praticar