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Q: Aplicada a penalidade, é expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, que assegure a ciência da imposição da penalid

A) A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo será considerada válida | B) A notificação a pessoal de missões diplomáticas, de repartições consulares de carreira e de representações de organismos internacionais e de seus integrantes será remetida ao respectivo consulado para as providências cabíveis e cobrança dos valores, no caso de multa. | C) Sempre que a penalidade de multa for imposta a condutor, sem exceções, a notificação será encaminhada ao proprietário do veículo, responsável pelo seu pagamento. | D) Da notificação deverá constar a data do término do prazo para apresentação de recurso pelo responsável pela infração, que não será inferior a quinze dias contados da data da notificação da penalidade. | E) A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo será considerada inválida.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sanções

Aplicada a penalidade, é expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, que assegure a ciência da imposição da penalidade. Assinale a alternativa correta.

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