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A companhia ABC adquiriu suas próprias ações, com o objetivo de retirá-las definitivamente de circulação. Assinale a alternativa que indica o tipo de ...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação em vigor, nem o estatuto social nem a assembleia geral poderão privar o acionista dos seguintes direitos, exceto:
Assinale a opção incorreta quanto ao empresário individual.
Dadas as afirmativas quanto aos princípios do direito empresarial, I. O princípio da autonomia patrimonial indica que, independentemente do que dizem ...
Dadas as afirmativas abaixo, I. O empresário e a sociedade adquirem personalidade jurídica com a inscrição da atividade no registro próprio e na forma...
Nas sociedades por ações, as ações preferenciais podem implicar, cumulativamente ou não: I. direito a voto; II. prioridade na distribuição de dividend...
Dadas as afirmativas sobre a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte e o seu regime jurídico previsto na Lei Complementar nº 123/2006, I. Consideram...
De acordo com o Código Civil, assinale a única opção falsa.
Sobre os efeitos da decretação de falência, com base na Lei nº. 11.101/2005, é correto afirmar: