O Programa Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP) foi lançado em 1o de abril de 2013 pelo Ministério da
Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e propõe um conjunto de medidas para prevenir e
reduzir a ocorrência de incidentes nos serviços de saúde –
eventos ou circunstâncias que poderiam resultar ou que
resultaram em dano desnecessário para o paciente. O Brasil
compõe, junto com outros países, a Aliança Mundial para a
Segurança do Paciente, estabelecida pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) em 2004. A aliança tem como
principal proposta instituir medidas que aumentem a
segurança do paciente e a qualidade dos serviços de saúde
mediante o comprometimento político dos signatários.
BERNARDES, Renata.
O PNSP apresenta quatro eixos, que são o estímulo a uma
prática assistencial segura, o envolvimento do cidadão na
sua segurança, a inclusão do tema na comunidade e na
população, e o incremento de pesquisa a respeito do tema.