Assinale a afirmação correta em relação à desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.

As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

A desconsideração da personalidade civil, no regime do Código de Defesa do Consumidor, pressupõe desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

A pessoa jurídica poderá ser desconsiderada sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

As sociedades coligadas respondem, independentemente de culpa, pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

Assinale a afirmação correta em relação à desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.

A) As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. | B) As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. | C) A desconsideração da personalidade civil, no regime do Código de Defesa do Consumidor, pressupõe desvio de finalidade ou confusão patrimonial. | D) A pessoa jurídica poderá ser desconsiderada sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. | E) As sociedades coligadas respondem, independentemente de culpa, pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

Assinale a afirmação correta em relação à desconsi...

Questão 457941200069122Direito do Consumidor

A prescrição da pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na legislação de proteção e defesa do consumidor...

#Prescrição e Decadência

Questão 457941200581190Direito do Consumidor

Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e o entendimento jurisprudencial do ...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201033194Direito do Consumidor

Assinale a afirmativa correta quanto à vulnerabilidade do consumidor.

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201465239Direito do Consumidor

Assinale a alternativa em que a definição de consumidor ou de fornecedor encontra-se correta, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.

#Componentes da Relação de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Parte Consumidora#Parte Fornecedora#Equiparado a Consumidor

Questão 457941201672611Direito do Consumidor

No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.

#Equiparado a Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Gestão de Dados de Consumidores#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Prazos em Contratos de Consumo#Práticas de Comércio#Parte Fornecedora#Componentes da Relação de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941201826685Direito do Consumidor

Acerca da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.

#Direito Contratual do Consumidor#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Assinale a afirmação correta em relação à desconsideração da person...

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Assinale a afirmação correta em relação à desconsideração da person...

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