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Alfredo é diretor em uma escola pública municipal e identificou que o aluno do quinto ano, Francisco da Silva, com 11 an...

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457941201373160
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Alfredo é diretor em uma escola pública municipal e identificou que o aluno do quinto ano, Francisco da Silva, com 11 anos de idade, tem apresentado baixo rendimento escolar, com frequentes faltas injustificadas e indícios de maus-tratos familiares. De acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, são deveres do Alfredo:

I. Conversar com Francisco, orientando a ir até a polícia e registrar um boletim de ocorrência, presencialmente.

II. Comunicar ao conselho tutelar quanto à reiteração de faltas injustificadas, após esgotados os recursos escolares.

III. Comunicar ao conselho tutelar o caso de maus-tratos.

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