O Programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do SUAS, comp...

Não podemos afirmar quanto ao Benefício de Prestação Continuada, apenas:

Com relação ao Sistema Único de Assistência Social, NÂO se pode afirmar que:

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, para que o cidadão tenha acesso aos programas sociais do Governo Federal, deverá realizar sua inscrição...

Zelar pela observância do Código de Ética Profissional, assim como fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de Assistente Social em sua respe...

Tem como objetivo integrar as políticas sociais, na sua elaboração, execução, monitoramento e avaliação, de modo a superar a fragmentação e proporcion...

Segundo o Código de Ética profissional vigente, na relação com outros profissionais, são deveres do assistente social: I. Ser solidário/a com outros/a...

As equipes de referência para os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS devem contar sempre com um coordenador, devendo o mesmo, independe...

A Lei de Regulamentação da profissão de Assistente social define em seu art.º 5 que a duração do trabalho do Assistente Social deve ser:

Implementar centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, no âmbito da proteção social especial do Sistema Ún...

É direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjun...