Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201373286Considerando a atuação do Poder Público na política agrícola para proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, qua...1457941201373286Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e EstruturaConsiderando a atuação do Poder Público na política agrícola para proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, qual, dentre as seguintes alternativas, NÃO constitui uma de suas atribuições?ACoordenar programas de estímulo e incentivo à preservação das nascentes dos cursos d'água e do meio ambiente, bem como o aproveitamento de dejetos animais para conversão em fertilizantes.BFomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.CDesenvolver programas de educação ambiental, a nível formal e informal, dirigidos à população. DDisciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora.EIntegrar apenas o Governo Federal e as comunidades na preservação do meio ambiente e conservação dos recursos naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056182Direito AgrárioAs atividades do SUASA, de acordo com o Decreto 5.741, de 30 de março de 2006, são executadas por 3 instâncias. São elas:Questão 457941200135663Direito AgrárioUm dos instrumentos mais importantes para a definição das diretrizes da produção agrícola nacional foi instituído, por meio da Lei Federal n° 8.171/19...Questão 457941200517914Direito AgrárioO Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído por meio da Lei Federal n° 9.712/98. Dentro do contexto do SUASA, a defe...Questão 457941200570106Direito AgrárioO território é fundamental para as comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação dessas comunidades com o território.Questão 457941200756167Direito AgrárioO Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente,Questão 457941201162469Direito AgrárioAs ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais foram organizadas, nas várias instâncias federativas, em um Sistema Unificado de ...Questão 457941201451496Direito AgrárioCom base na Lei nº 9.712/1998, que dispõe sobre a defesa agropecuária brasileira, assinale a alternativa que apresenta todos os objetivos da defesa ag...Questão 457941201455810Direito AgrárioSobre a Lei Federal 9.712/1998, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos objetivos da defesa agropecuária.Questão 457941201466058Direito AgrárioSobre a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, assinale a alternativa correta.Questão 457941201557439Direito AgrárioSegundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada i...