Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201373461Instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular...1457941201373461Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Florianópolis | Legislação Municipal de FlorianópolisInstituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei. No caso, a Lei Complementar no 63/2003 está se referindo à (ao):ACargo público.BClasse.CFunção Pública.DCarreira.ECarreira Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026278Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, quando a base de cálculo for o preço dos se...Questão 457941200044808Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis (LC/CMF n° 063/2003), a ação disciplinar, quanto às infrações puníveis com ...Questão 457941200138293Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei 1114/2000, que instituiu o Plano de Carreira do Magisterio Público Municipal.Questão 457941200877385Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo considerando o tema “Construções junto a fundos de vale, cursos d’água e congêneres” abordado no Código de Obras do muni...Questão 457941201107563Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), decorrem muitos desafios para o Componente Curricular de Educação Físic...Questão 457941201188902Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, são imunes dos Impostos Municipais: 1. o patrimônio, ou os serviços da União, dos Estados, do...Questão 457941201547843Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo:O número máximo permitido de banhistas ao mesmo tempo em piscinas de clubes recreativos, centros esportivos, creches, praças de...Questão 457941201664620Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito dos conhecimentos sobre o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou a...Questão 457941202021773Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Lages, é correto afirmar:Questão 457941202058504Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Decreto nº 5156, de 24 de setembro de 2007, que aprova o Regulamento do Cadastro Imobiliário e do Imposto sobre a Propriedade Predial ...