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Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar:
Em relação ao habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
Sobre o princípio da reserva de jurisdição, assinale a alternativa correta.
Quanto à prova testemunhal, é correto afirmar:
Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:
Segundo os ditames do Código de Processo Penal, pode-se afirmar quanto à prova:
Caso o agente, logo após a prática do crime, embora não tenha sido perseguido, seja encontrado portando instrumentos, armas e documentos que demonstre...
Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de...
De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporária na seguinte hipótese:
Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo of...
No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá...