O adicional noturno é concedido ao empregado que laborar:

As ações ajuizadas junto ao Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho são conhecidas como:

Segundo a Norma Regulamentadora 15, Anexo I, qual é o limite de tolerância do nível de ruído em decibéis:

Não é característica de uma relação de emprego:

É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:

Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho:

O período mínimo que a empregada gestante tem direito à licença maternidade é de:

É lícita a alteração no contrato de trabalho do empregado, quando:

Não é forma de extinção do contrato de trabalho:

O aviso prévio trabalhado, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, poderá ser reduzido:

Não é hipótese de estabilidade provisória: