A Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (...

Q: A Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto estadual n° 15.353 de 08 de agosto de 2014 adota como

A) REPARATÓRIA E COMPENSATÓRIA para os descendentes das vítimas da escravidão, do racismo e das demais práticas institucionais e sociais históricas que contribuíram para as profundas desigualdades raciais e as persistentes práticas de discriminação racial na sociedade baiana, inclusive em face dos povos de terreiros de religiões afro-brasileiras. | B) OTIMIZADORA, nas esferas pública e privada, assegurando a representação equilibrada dos diversos segmentos étnico-raciais componentes da sociedade baiana, solidificando a democracia e a participação de todos. | C) COMPENSATÓRIA, nas esferas pública e privada, assegurando a representação equilibrada dos diversos segmentos étnico-raciais componentes da sociedade baiana, solidificando a democracia e a participação de todos. | D) b) INCLUSIVA das relações socioculturais, econômicas e institucionais, pelos benefícios da diferença e da diversidade racial para a coletividade, enquanto fatores de criatividade e inovação dinamizadores do processo civilizatório e o desenvolvimento do Estado. | E) OTIMIZADORA para os descendentes das vítimas da escravidão, do racismo e das demais práticas institucionais e sociais históricas que contribuíram para as profundas desigualdades raciais e as persistentes práticas de discriminação racial na sociedade baiana, inclusive em face dos povos de terreiros de religiões afro-brasileiras.

457941201373944

Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial | Legislação Estadual da Bahia

A Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto estadual n° 15.353 de 08 de agosto de 2014 adota como diretrizes político-jurídicas para projetos de desenvolvimento, políticas públicas e medidas de ação afirmativa, a inclusão do segmento da população atingido pela desigualdade racial e a promoção da igualdade racial.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta sobre a previsão expressa do referido Estatuto para a caracterização das dimensões a serem observadas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201373944

Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial | Legislação Estadual da Bahia

Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta sobre a previsão expressa do referido Estatuto para a caracterização das dimensões a serem observadas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igual...

A Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igual...