Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201374065Segundo o regramento constitucional, no que se refere às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é ...1457941201374065Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisSegundo o regramento constitucional, no que se refere às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar queAincidirão sobre as receitas decorrentes de exportação de bens ou serviços e não incidirão sobre a importação de serviços.Bpoderão ter alíquotas ad valorem tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro.Cincidirão sobre as receitas decorrentes de exportação e também sobre a importação de bens ou serviços.Dincidirão sobre bens ou serviços cujo destinatário seja pessoa jurídica, não podendo a pessoa natural ser equiparada para esse fim. Eterão alíquotas ad valorem tendo por base a unidade de medida adotada na exportação e na importação de bens ou serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175099Direito TributárioÉ reservado à lei complementar em matéria tributária:Questão 457941200242518Direito TributárioO imóvel pertencente a partido políticoQuestão 457941200280092Direito TributárioSão exemplos de imunidade genérica e específica, respectivamente:Questão 457941200298484Direito TributárioSobre a vigência no tempo e no espaço da legislação tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, queQuestão 457941200631984Direito TributárioO Município “A” foi surpreendido com fiscalização da Receita Federal do Brasil voltada a averiguar o correto recolhimento de contribuições previdenciá...Questão 457941200858803Direito TributárioSão aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária:Questão 457941201047454Direito TributárioÉ correto dizer que a imunidade tributáriaQuestão 457941201068838Direito TributárioÉ facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:Questão 457941201426107Direito TributárioDepois de muitos anos de disputa o Supremo Tribunal Federal, em 2021, colocou fim ao conflito de competências entre Estados, que buscavam a definição ...Questão 457941201792616Direito TributárioConsidere a situação hipotética na qual, em 04 de março de 2003, Felisberto adquiriu de Onofre um apartamento avaliado na época em R$ 100.000,00. Em 0...