Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201374161O imposto de competência da União que, nas condições previstas constitucionalmente, os Municípios podem optar por fiscal...1457941201374161Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioO imposto de competência da União que, nas condições previstas constitucionalmente, os Municípios podem optar por fiscalizar e cobrar é o que incide sobre Aprodutos industrializados.Brenda e proventos de qualquer natureza.Cpropriedade territorial rural.Doperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.Egrandes fortunas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305290Direito TributárioDevedor por débitos de natureza tributária devidamente inscritos em Dívida Ativa e devidamente citado no âmbito de execução fiscal deixa de realizar o...Questão 457941200658880Direito TributárioConsiderando as súmulas dos tribunais superiores pátrios a respeito do direito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200704088Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a alteração de critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa, no exercíc...Questão 457941200973872Direito TributárioDe acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional aQuestão 457941201056402Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Lei Complementar nº 116 dispõe que o referido tributoQuestão 457941201369624Direito TributárioAssinale a alternativa em que está presente um imposto que possui imunidade específica.Questão 457941201420165Direito TributárioSobre a medida cautelar fiscal, é correto afirmar, com base na legislação nacional, queQuestão 457941201480786Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), é correto afirmar queQuestão 457941201505619Direito TributárioExcepciona o princípio da anterioridade o imposto sobreQuestão 457941201842626Direito TributárioA lei complementar federal que dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte