Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação t...

Q: Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que

A) o contribuinte é sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. | B) considera-se responsável da obrigação principal quem tenha relação pessoal e direita com a situação que constitua o respectivo fato gerador. | C) o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. | D) o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. | E) o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

457941201374288

Ano: 2021Banca: FADESPOrganização: Câmara de Marabá - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que

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