João, estudante de Direito, defendeu o seu trabalho de conclusão
de curso sobre a potencial existência de recursos minerais,
inclusive no subsolo, e de sítios arqueológicos e pré-históricos no
Município de Nova Iguaçu, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição
Federal e a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é
correto afirmar que os