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Ao preparar a folha de pagamentos, Pedro teve dúvidas quanto às parcelas integrantes da remuneração dos trabalhadores. Dentre as possíveis parcelas qu...
O trabalhador brasileiro tem garantido, pela Constituição, o direito a 30 dias de férias. Ao adquirir o direito de tirar férias, de acordo com a legis...
O trabalhador a bordo de plataformas e instalações de apoio, empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho...
Há mais de 10 anos, em período de oito horas diárias, Efigênia vem exercendo um trabalho catalogado como insalubre pelas normas trabalhistas. Consoant...
Considerando as disposições da Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, analise as afirmações a seguir.I - Para garantir a normalidade das operações na...
A prescrição trabalhista é conceituada como a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que, entre duas jornadas de trabalho, haja um intervalo mínimo destinado ao repouso do trabalhador...
A terceirização, por meio da contratação de prestador de serviço autônomo em período superior a três meses, é uma ação de administração de recursos hu...
Severino é empregado de um Condomínio que possui vários empregados. Devido às faltas ocasionais ao serviço e à existência de licenças e férias previst...
O trabalho com eletricidade exige procedimentos padronizados e treinamento específico, sendo bastante vulnerável ocorrência de acidentes, inclusive fa...